Site oficial:
http://comunicacao.fflch.usp.br/node/579
Participantes:
Pedro Nikken - http://www.sourcewatch.org/index.php?title=Pedro_Nikken
Belisário dos Santos Jr. - http://www.justica.sp.gov.br/Modulo.asp?Modulo=235
Paulo Sérgio Pinheiro - http://pt.wikipedia.org/wiki/Paulo_Sérgio_Pinheiro
Legenda:
{} = meus comentários
Falas:
Pedro Nikken
La oposición que no participó de las elecciones es un gran problema en Venezuela. Al largo del tiempo las fuerzas democráticas han abandonado el proceso revolucionario. Han habido adaptaciones al movimiento de la revolución cubana.
Como por ejemplo, en 2007, cuando hez-se un referendo constitucional para un modelo mas parecido con el cubano.
En noviembre, el presidente venia radicalizando su discurso y perdió la elección (el voto popular sacó la oposición 52%, pero el órgano electoral modificó los circuitos electorales para favorecer los circuitos en los cuales la oposición era menor)
Discurso democrático X Practica democrática
Si la definición de una dictadura es el controlo absoluto del poder, hoy tenemos en Venezuela una dictadura.
Eso porque Chávez hay decretado delitos - esa es una grave infracción. Un parlamento moribundo le otorgó la autorización para legislar por un ano y medio mas. Y se pasaron leyes tremendamente graves que imponen el pensamiento único
(el derecho de asociasen = asociaciones privadas que adhieran al proyecto socialistas, lo que es completamente ilegitimo)
Hay ocurrido uno acopamiento de todo el poder social, de modo que Venezuela se hay tornado un país que apenas dice que es una democracia.
No obstante, una de las victimas de esa concentración de poder es el sistema judicial, que no tomas decisiones concretas a ningunas circunstancias.
Para comprobarlo podemos observar que, en 2007, 150 recursos de inmunidad contra actos de poder publico fueran pedidos. Hube uno particular sobre 250 casos. Todo lo sentencian a favor del Estado.
El magistrado que habló por el tribunal superior ha dicho que no se puede sentenciar contra el proceso revolucionario.
Los jueces, aparte de no tendieren la formación apropiada o competencia profesional, carecen de lo mas elementar, que es una sociedad democrática. O que eso significa en verdad es la libertad espiritual para decidir de acuerdo con sus reales opiniones.
Belisário dos Santos Júnior
Apresentarei um paradigma do processo de desinstitucionalização progressiva que a Venezuela vem sofrendo, um estudo pedagógico de sua situação.
O que se deu foi um processo de aproveitamento de um momento especial do parlamento Venezuelano, em que a oposição não havia participado das eleições. O presidente Chávez se utiliza desse momento para nomeação dos suplentes e da suprema corte, aposenta alguns, valendo-se da disposição que vigora há 12 anos sobre a justiça ser provisória. Quais são as garantias da magistratura (que na verdade correspondem, ou deveriam corresponder, às garantias da sociedade) quando se diz que um juiz é provisório?
A função principal do judiciário na Venezuela é apoiar a decisão do executivo nacional segundo os ideais da Revolução Bolivariana. A justiça não é um valor, a justiça é um sentimento. A lei que foi justa ontem pode não ser mais justa hoje, ainda que não revogada.
Recebe-se uma carta que praticamente diz: "muito obrigado, o senhor não é mais juiz." O que acontece então é a nomeação provisória dos juízes (mais de 50% deles) e dos fiscais (mais de 70% deles). A lei habilitando a provisoriedade da Justiça faculta tudo, ocorre portanto legislação nos mais diversos âmbitos.
Alegou-se na Venezuela que "O representante da corte internacional de direitos humanos não pode entrar aqui porque isso é coisa dos americanos". Acontece que a Agenda de Direitos Humanos é europeia.
Caso da juíza Afiuni é bastante ilustrativo da gravidade de tal situação.
http://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_Lourdes_Afiuni
http://interamericansecuritywatch.com/noted-leftist-urges-chavez-to-release-ailing-judge/
Paulo Sérgio Pinheiro
• Brasil: no período da ditadura, adorávamos a solidariedade. Numa democracia em fase de consolidação não nos preocupamos com isso.
Até o ano passado, a percepção internacional do presidente Chávez (adquirida através do exemplo da esquerda europeia) foi como se ele estivesse levando adiante uma revolução.
No Brasil, isso é marcado pela visibilidade de um líder carismático com uma validação eleitoral muito importante.
Os opositores são tratados como inimigos - perseguições, denúncias públicas na televisão -, no esquema "escolinha do professor Raimundo". "Secretário executivo de excremento humano, lacaios do Imperialismo".
A Venezuela é o único país que recusa a entrada da comissão de direitos humanos. Restringe extremamente a liberdade de ação das organizações não governamentais; está votando uma lei que impedirá os financiamentos externos (excetuando-se o território da solidariedade internacional); a liberdade de expressão é fortemente tolhida (através do fechamento de canais de televisão e de rádio); inúmeras prisões políticas são executadas (uma das maiores taxas de morte dentro da população penitenciária, segundo ou terceiro mais alto nível de taxa de homicídio no continente - que vem se agravando nesses 12 anos); e tem uma relação com a corte interamericana que também é extremamente problemática {o palestrante comenta que isso é um eufemismo diplomático}.
Que tenhamos uma visão um pouco MUITO mais complexa da Venezuela - temos uma missão séria de entender isso.
Lá ocorre um problema gravíssimo do anacronismo em se considerar a Revolução Cubana como um modelo de socialismo.
Circunscrições eleitorais = pacote de abril
RESPOSTAS
- El presidente Chávez y el gobierno han continuamente alertado para la guerra asimétrica. Se están criando milicias populares (mejor controle sobre la populación) entonces no creo en intervenciones militares, no es con una intervención que van a conseguir los efectos garantizados por uno esfuerzo político. EUA no pueden meterse en uno otro problema.
- Chávez entrega o no entrega? Se pierde, entrega. No es mas bravo que Pinochet - pueden forzar uno organograma electoral, pero parto de la básica que el día que ello pierda una elección está mas terminado que no entregue. Es difícil imaginar, pero también lo era con Pinochet.
- La justicia en Venezuela nunca ha sido completamente independiente. Al final la ultima corte suprema de justicia que se eligió hez un impeachement. Generalmente contestaba-se contra el Estado. Últimamente, los tres partidos mas importantes se pusieron de acuerdo para hacer una distribución del Estado que no tenia en cuenta la comunidad indígena. Demandamos la inmunidad de Saleid y ganamos sobre el derecho de participación de los pueblos indígenas.
- 2002: no había golpe de estado, sí un pasado de poder por el presidente Chávez, siendo su primer target, el sistema judicial .
